Índice de títulos


 
Edição Título
 
v. 7, n. 13 (2015) A BASE INTERCULTURAL DO SISTEMA PENAL Resumo   PDF
Emiliano Borja Jiménez
 
v. 7, n. 13 (2015) A CONSTITUCIONALIZAÇÃO DO DIREITO PENAL FRANCÊS Resumo   PDF
Bertrand de Lamy
 
v. 5, n. 9 (2013) A CONSTITUIÇÃO DEFINITIVA DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO COMO REQUISITO PARA A TIPICIDADE NOS CRIMES DO ART. 1º DA LEI N. 8.137/90 Resumo   PDF
Sérgio Valladão Ferraz
 
v. 6, n. 11 (2014) A DESMILITARIZAÇÃO DA POLÍCIA: ELEMENTOS TRANSDISCIPLINARES PARA A AFIRMAÇÃO DE UMA LÓGICA POLICIAL CONSTITUCIONAL Resumo   PDF
Bruno Augusto Vigo Milanez
 
v. 6, n. 10 (2014) A FILOSOFIA DE AGAMBEN, O TERRORISMO DE BIN LADEN E O DIREITO PENAL DO INIMIGO: UM ESTUDO DE FRONTEIRAS ENTRE A PROTEÇÃO E A PUNIÇÃO Resumo   PDF
Fernando Antônio C. Alves de Souza, José Arlindo de Aguiar Filho
 
v. 6, n. 11 (2014) A FUNÇÃO CRÍTICA DO BEM JURÍDICO SUPRAINDIVIDUAL FRENTE À INTERVENÇÃO PENAL Resumo   PDF
Emília Merlini Giuliani
 
v. 6, n. 10 (2014) A FUNÇÃO POLÍTICO-CRIMINAL DO DIREITO PENAL COMO IDEIA FUNDANTE DO SISTEMA ANALÍTICO DE CRIME E O IMPACTO NOS CRIMES CULPOSOS Resumo   PDF
Michelle Gironda Cabrera
 
v. 5, n. 9 (2013) A GENEALOGIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO BRASILEIRO: DE REMOTA CONCEPÇÃO, GESTADO NO DIREITO PORTUGUÊS E PARTEJADO NO ILUMINISMO FRANCÊS Resumo   PDF
Domingos Thadeu Ribeiro da Fonseca
 
v. 7, n. 13 (2015) A ORIGINALIDADE COMO CONDIÇÃO PARA O REGULAR EXERCÍCIO DO DIREITO DE AÇÃO Resumo   PDF
Afrânio Silva Jardim
 
v. 6, n. 11 (2014) A PRISÃO EM FLAGRANTE: NOVOS ENFOQUES TEÓRICOS Resumo   PDF
Afranio Silva Jardim
 
v. 7, n. 13 (2015) A PROTEÇÃO DE DADOS DE CARÁTER PESSOAL E SUA MANIPULAÇÃO NA PREVENÇÃO, INVESTIGAÇÃO E REPRESSÃO DE DELITOS: RUMO A UMA NOVA TENDÊNCIA POLÍTICO-CRIMINAL DA UNIÃO EUROPEIA Resumo   PDF
Alfonso Galán Muñoz
 
v. 8, n. 14 (2016) A RESPONSABILIDADE OBJETIVA DA PESSOA JURÍDICA PELA PRÁTICA DE ATOS DE CORRUPÇÃO: NORMA PENAL OU ADMINISTRATIVA? Resumo   PDF
Marcelo Ortolan
 
v. 6, n. 11 (2014) A RESPONSABILIDADE PENAL DOS PROVEDORES DE SERVIÇO NA INTERNET PELA DIVULGAÇÃO DE CONTEÚDOS ILÍCITOS: UMA REFLEXÃO INICIAL SOBRE O REGIME ESPANHOL E O BRASILEIRO Resumo   PDF
Alfonso Galán Muñoz
 
v. 6, n. 11 (2014) A RESPONSABILIDADE PENAL DOS SUPERIORES HIERÁRQUICOS E A EXIGÊNCIA DE CONTRIBUIÇÃO CAUSAL PARA OS CORE CRIMES COMETIDOS PELOS SUBORDINADOS Resumo   PDF
Sérgio Valladão Ferraz
 
v. 8, n. 14 (2016) A VIOLAÇÃO DO PRINCÍPIO DA LEGALIDADE FRENTE À INDETERMINAÇÃO TEMPORAL DAS MEDIDAS DE SEGURANÇA Resumo   PDF
Jaiza Sâmmara de Araújo Alves
 
v. 6, n. 10 (2014) AÇÃO, NORMA, IMPUTAÇÃO E FUNÇÃO IDEOLÓGICA NO SISTEMA PENAL Resumo   PDF
Emiliano Borja Jiménez
 
v. 7, n. 12 (2015) ANÁLISE DA GESTÃO DA SEGURANÇA PÚBLICA NO RIO DE JANEIRO À LUZ DE AGAMBEN Resumo   PDF
Roberta Duboc Pedrinha
 
v. 5, n. 9 (2013) ANTECEDENTES E REINCIDÊNCIA CRIMINAIS: NECESSIDADE DE RELEITURA DOS INSTITUTOS DIANTE DOS NOVOS PARADIGMAS DO DIREITO PENAL Resumo   PDF
Antonio José F. de S. Pêcego, Sebastião Sérgio da Silveira
 
v. 7, n. 12 (2015) APONTAMENTOS SOBRE A RESPONSABILIDADE CRIMINAL DO AGENTE INFILTRADO POR DELITOS PRATICADOS EM CONCURSO COM MEMBROS DA ORGANIZAÇÃO INVESTIGADA Resumo   PDF
Paulo César Busato
 
v. 8, n. 14 (2016) AS ATRIBUIÇÕES DE POLÍCIA JUDICIÁRIA NO BOJO DAS INVESTIGAÇÕES DE HOMICÍDIOS DOLOSOS PRATICADOS POR POLICIAIS MILITARES CONTRA CIVIS Resumo   PDF
Felipe Vittig Ghiraldelli, Ruano Fernando da Silva Leite
 
v. 8, n. 15 (2016) AS GARANTIAS PROCESSUAIS PENAIS NA OBRA DE BECCARIA E SUA ATUALIDADE Resumo   PDF
Javier Llobet Rodríguez
 
v. 5, n. 9 (2013) AS INOVAÇÕES DA LEI N. 12.850/2013 E A ATIVIDADE POLICIAL Resumo   PDF
Paulo César Busato
 
v. 7, n. 13 (2015) ATUAÇÃO SEGUNDO A CONSCIÊNCIA E OBJEÇÃO DE CONSCIÊNCIA COMO CAUSA DE JUSTIFICAÇÃO E COMO CAUSA DE EXCULPAÇÃO FRENTE À PUNIÇÃO DO DELINQUENTE POR CONVICÇÃO Resumo   PDF
Diego Manuel Luzón Peña
 
v. 8, n. 15 (2016) CHACINAS: TANTO FAZ SE FORA OU DENTRO DAS PRISÕES (REFLEXÕES SOBRE OS DELITOS ENCARCERADORES, A PARTIR DAS CHACINAS DE CAMPINAS, DO AMAZONAS E DO RIO GRANDE DO NORTE) Resumo   PDF
Jonathan Serpa Sá, Priscilla Placha Sá
 
v. 7, n. 12 (2015) COISA JULGADA INCONSTITUCIONAL Resumo   PDF
Sérgio Valladão Ferraz
 
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