Revista Justiça e Sistema Criminal
| Edição | Título | |
| v. 7, n. 13 (2015) | A BASE INTERCULTURAL DO SISTEMA PENAL | Resumo PDF |
| Emiliano Borja Jiménez | ||
| v. 7, n. 13 (2015) | A CONSTITUCIONALIZAÇÃO DO DIREITO PENAL FRANCÊS | Resumo PDF |
| Bertrand de Lamy | ||
| v. 5, n. 9 (2013) | A CONSTITUIÇÃO DEFINITIVA DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO COMO REQUISITO PARA A TIPICIDADE NOS CRIMES DO ART. 1º DA LEI N. 8.137/90 | Resumo PDF |
| Sérgio Valladão Ferraz | ||
| v. 6, n. 11 (2014) | A DESMILITARIZAÇÃO DA POLÍCIA: ELEMENTOS TRANSDISCIPLINARES PARA A AFIRMAÇÃO DE UMA LÓGICA POLICIAL CONSTITUCIONAL | Resumo PDF |
| Bruno Augusto Vigo Milanez | ||
| v. 9, n. 16 (2017) | A EMPRESA É CAPAZ DE AÇÃO? UMA PROPOSTA DE DISCUSSÃO SOBRE A CAPACIDADE DE RENDIMENTO DA CONCEPÇÃO SIGNIFICATIVA DA AÇÃO NO DIREITO PENAL EMPRESARIAL | Resumo PDF |
| Décio Franco David, Paulo César Busato | ||
| v. 6, n. 10 (2014) | A FILOSOFIA DE AGAMBEN, O TERRORISMO DE BIN LADEN E O DIREITO PENAL DO INIMIGO: UM ESTUDO DE FRONTEIRAS ENTRE A PROTEÇÃO E A PUNIÇÃO | Resumo PDF |
| Fernando Antônio C. Alves de Souza, José Arlindo de Aguiar Filho | ||
| v. 6, n. 11 (2014) | A FUNÇÃO CRÍTICA DO BEM JURÍDICO SUPRAINDIVIDUAL FRENTE À INTERVENÇÃO PENAL | Resumo PDF |
| Emília Merlini Giuliani | ||
| v. 6, n. 10 (2014) | A FUNÇÃO POLÍTICO-CRIMINAL DO DIREITO PENAL COMO IDEIA FUNDANTE DO SISTEMA ANALÍTICO DE CRIME E O IMPACTO NOS CRIMES CULPOSOS | Resumo PDF |
| Michelle Gironda Cabrera | ||
| v. 5, n. 9 (2013) | A GENEALOGIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO BRASILEIRO: DE REMOTA CONCEPÇÃO, GESTADO NO DIREITO PORTUGUÊS E PARTEJADO NO ILUMINISMO FRANCÊS | Resumo PDF |
| Domingos Thadeu Ribeiro da Fonseca | ||
| v. 7, n. 13 (2015) | A ORIGINALIDADE COMO CONDIÇÃO PARA O REGULAR EXERCÍCIO DO DIREITO DE AÇÃO | Resumo PDF |
| Afrânio Silva Jardim | ||
| v. 6, n. 11 (2014) | A PRISÃO EM FLAGRANTE: NOVOS ENFOQUES TEÓRICOS | Resumo PDF |
| Afranio Silva Jardim | ||
| v. 7, n. 13 (2015) | A PROTEÇÃO DE DADOS DE CARÁTER PESSOAL E SUA MANIPULAÇÃO NA PREVENÇÃO, INVESTIGAÇÃO E REPRESSÃO DE DELITOS: RUMO A UMA NOVA TENDÊNCIA POLÍTICO-CRIMINAL DA UNIÃO EUROPEIA | Resumo PDF |
| Alfonso Galán Muñoz | ||
| v. 9, n. 17 (2017) | A QUADRATURA DO DOLO: PROBLEMAS INSOLÚVEIS, SORITES E DIREITO PENAL | Resumo PDF |
| Fernando Molina Fernández | ||
| v. 8, n. 14 (2016) | A RESPONSABILIDADE OBJETIVA DA PESSOA JURÍDICA PELA PRÁTICA DE ATOS DE CORRUPÇÃO: NORMA PENAL OU ADMINISTRATIVA? | Resumo PDF |
| Marcelo Ortolan | ||
| v. 6, n. 11 (2014) | A RESPONSABILIDADE PENAL DOS PROVEDORES DE SERVIÇO NA INTERNET PELA DIVULGAÇÃO DE CONTEÚDOS ILÍCITOS: UMA REFLEXÃO INICIAL SOBRE O REGIME ESPANHOL E O BRASILEIRO | Resumo PDF |
| Alfonso Galán Muñoz | ||
| v. 6, n. 11 (2014) | A RESPONSABILIDADE PENAL DOS SUPERIORES HIERÁRQUICOS E A EXIGÊNCIA DE CONTRIBUIÇÃO CAUSAL PARA OS CORE CRIMES COMETIDOS PELOS SUBORDINADOS | Resumo PDF |
| Sérgio Valladão Ferraz | ||
| v. 9, n. 17 (2017) | A TEORIA DO DOMÍNIO DO FATO E O CÓDIGO PENAL BRASILEIRO | Resumo PDF |
| Paulo César Busato | ||
| v. 8, n. 14 (2016) | A VIOLAÇÃO DO PRINCÍPIO DA LEGALIDADE FRENTE À INDETERMINAÇÃO TEMPORAL DAS MEDIDAS DE SEGURANÇA | Resumo PDF |
| Jaiza Sâmmara de Araújo Alves | ||
| v. 6, n. 10 (2014) | AÇÃO, NORMA, IMPUTAÇÃO E FUNÇÃO IDEOLÓGICA NO SISTEMA PENAL | Resumo PDF |
| Emiliano Borja Jiménez | ||
| v. 10, n. 18 (2018) | ADEQUAÇÃO SOCIAL: AINDA UM CRITÉRIO ÚTIL PARA A LIMITAÇÃO DO DIREITO PENAL? EXAME DO ART. 229, CP | Resumo PDF |
| Gustavo Britta Scandelari | ||
| v. 10, n. 18 (2018) | ANÁLISE CRÍTICA DA INVESTIGAÇÃO CRIMINAL E DEFENSIVA NO BRASIL | Resumo PDF |
| Pablo Rodrigo França, Mário Furlaneto Neto, José Eduardo Lourenço dos Santos | ||
| v. 10, n. 18 (2018) | ANÁLISE ECONÔMICA DO DIREITO PENAL: UMA ABORDAGEM PARA UMA POSSÍVEL SANÇÃO PENAL ÓTIMA PARA OS DELITOS COMETIDOS POR PESSOAS JURÍDICAS | Resumo PDF |
| Samuel Ebel Braga Ramos | ||
| v. 7, n. 12 (2015) | ANÁLISE DA GESTÃO DA SEGURANÇA PÚBLICA NO RIO DE JANEIRO À LUZ DE AGAMBEN | Resumo PDF |
| Roberta Duboc Pedrinha | ||
| v. 5, n. 9 (2013) | ANTECEDENTES E REINCIDÊNCIA CRIMINAIS: NECESSIDADE DE RELEITURA DOS INSTITUTOS DIANTE DOS NOVOS PARADIGMAS DO DIREITO PENAL | Resumo PDF |
| Antonio José F. de S. Pêcego, Sebastião Sérgio da Silveira | ||
| v. 7, n. 12 (2015) | APONTAMENTOS SOBRE A RESPONSABILIDADE CRIMINAL DO AGENTE INFILTRADO POR DELITOS PRATICADOS EM CONCURSO COM MEMBROS DA ORGANIZAÇÃO INVESTIGADA | Resumo PDF |
| Paulo César Busato | ||
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