“NARRA-ME OS FATOS E TE DAREI O DIREITO”? UM ESBOÇO SOBRE O PROCESSO PENAL COMO METALINGUAGEM

Resumo

Buscando demonstrar a insustentabilidade, no processo penal, da dicotomia (ainda) existente entre fatos e direito, recorre-se à mais recente forma de se pensar a teoria do delito; a partir daí, intenta-se adequar o processo penal à filosofia da linguagem, lançando mão das noções processuais de instrumentalidade e objeto. Essa breve investigação desponta o início de um questionamento mais amplo: pode-se considerar o processo penal como metalinguagem?