ANÁLISE ECONÔMICA DO DIREITO PENAL: UMA ABORDAGEM PARA UMA POSSÍVEL SANÇÃO PENAL ÓTIMA PARA OS DELITOS COMETIDOS POR PESSOAS JURÍDICAS

Resumo

O presente artigo tem o objetivo apresentar um contorno inicial sobre análise econômica do Direito penal, com a aproximação do direito e da economia. Desse modo – e através de um olhar a partir das teorias econômicas – propõe uma abordagem sobre uma possível sanção penal para os delitos cometidos pelas pessoas jurídicas, minimizando o custo marginal da aplicação da penalidade, elevando a eficácia da pena e sua capacidade de dissuasão, em combate a latente criminalidade corporativa.